Inventário Extrajudicial: Guia de Partilha, Precatórios e ITCMD
O inventário extrajudicial formaliza a partilha da herança em cartório por escritura pública, permitindo a venda prévia de bens para pagar o ITCMD e a partilha de precatórios.
Atos Notariais
Procuração pública em cartório de notas: bancos, INSS e regras
A procuração pública em cartório de notas transfere poderes formais para representação perante bancos, INSS e negócios imobiliários com fé pública e segurança.
Atos Notariais Eletrônicos: Guia e-Notariado e Assinatura
Entenda como funcionam os atos notariais eletrônicos lavrados na plataforma e-Notariado, o uso do certificado digital notarizado gratuito e as sessões de videoconferência.
Cancelamento de Protesto por Carta de Anuência Eletrônica
A carta de anuência eletrônica permite ao credor autorizar digitalmente a baixa de protesto quitado via certificado ICP-Brasil. O procedimento exige o recolhimento dos emolumentos pelo devedor para efetivação pelo tabelionato.
Ata Notarial para Usucapião Extrajudicial: Guia
A ata notarial para usucapião extrajudicial atesta a posse e o tempo de ocupação do imóvel perante o tabelionato de notas.
Reconhecimento de Firma: Semelhança, Autenticidade e Limites
Entenda o funcionamento, os requisitos e os limites de responsabilidade no reconhecimento de firma por semelhança e por autenticidade.
Divórcio Extrajudicial em Cartório: Requisitos e Documentos
O divórcio extrajudicial em cartório desburocratiza a dissolução do casamento civil por escritura pública, exigindo consenso, advogado e ausência de pendências relativas a menores.
Protesto de Títulos: Do Apontamento ao Cancelamento
Entenda todo o fluxo do protesto de títulos: do apontamento e intimação ao pagamento, cancelamento da dívida e emissão de certidões cartorárias.
Checklist de Documentos para Pacto Antenupcial e União Estável
A relação completa de documentos de identificação, estado civil e registro de imóveis exigidos para a lavratura de pacto antenupcial e união estável.
Cessão de Direitos Hereditários: Regras e Usufruto
A cessão de direitos hereditários exige escritura pública em tabelionato de notas e permite a instituição de usufruto e cláusulas restritivas quando realizada de forma gratuita.
Atos Notariais por Videoconferência: Guia no e-Notariado
Saiba como realizar escrituras públicas e procurações por videoconferência no e-Notariado, com validação digital, gratuidade de certificado e competência territorial.
Procuração Pública: Regras, Validade, Bancos e Exterior
A procuração pública é o ato notarial que confere poderes de representação com fé pública, exigindo cláusulas específicas para atos de alienação e movimentação bancária.
Apostilamento de Haia e Documentos Estrangeiros no Testamento
Aprenda o passo a passo para validar certidões e procurações emitidas no exterior por apostilamento de Haia, tradução juramentada e registro no RTD para lavrar testamento público.
Vender Imóvel do Espólio para Pagar o ITCMD | Guia
Saiba como vender imóvel do espólio para pagar o ITCMD no inventário extrajudicial perante o tabelionato de notas, com apoio na regulamentação do CNJ e consenso dos herdeiros.
Inventário Extrajudicial e União Estável: Documentação e Regras
O inventário extrajudicial e união estável é o procedimento feito em tabelionato de notas para partilhar os bens do falecido entre o companheiro sobrevivente e os herdeiros por meio de escritura pública.
Protesto de Títulos: Apontamento, Cancelamento e LGPD
Entenda o fluxo completo do protesto de títulos, o apontamento de dívidas escriturais, o procedimento de cancelamento e as regras de proteção de dados (LGPD).
Capacidade Civil e Emancipação em Atos Notariais: Guia
Entenda as regras de capacidade civil e emancipação para a realização de atos notariais por menores de idade no tabelionato de notas.
Ata Notarial de Mídias Digitais: Como Fazer no e-Notariado
A ata notarial de mídias digitais formaliza e confere fé pública a provas virtuais (mensagens, áudios, fotos e páginas web) no cartório ou via e-Notariado.
Escrituras de Doação e Compra e Venda: Usufruto e Regras
A escritura pública de compra e venda ou doação é indispensável para a validade de negócios sobre imóveis de valor superior a 30 salários mínimos.
Escritura de União Estável vs Pacto Antenupcial
Entenda as diferenças entre escritura de união estável e pacto antenupcial, a escolha do regime de bens e os efeitos no registro de imóveis.
Escritura Pública de Emancipação de Menor: Guia
A escritura pública de emancipação de menor permite aos pais concederem capacidade civil plena ao filho de 16 anos, exigindo averbação no Registro Civil.
Inventário Extrajudicial por Procuração | Regras e Guia
Entenda os requisitos, regras e documentos para inventário extrajudicial e nomeação de inventariante por procuração pública no tabelionato de notas.
Doação de Imóvel com Reserva de Usufruto e Cláusulas
A doação de imóvel com reserva de usufruto transfere a nua-propriedade ao beneficiário e mantém a posse e frutos com o doador, mediante escritura pública e registro.
Reconhecimento de Firma e Assinatura Digital no e-Notariado
Entenda como funciona o reconhecimento de firma e assinatura digital no e-Notariado, a validação de assinaturas Gov.br e as regras de aceitação física no Registro de Imóveis.
Divórcio, União Estável e Pacto Antenupcial em Cartório
A formalização de divórcio, união estável e pacto antenupcial em tabelionato de notas garante segurança jurídica e agilidade aos atos de família.
Inventário Extrajudicial: Guia e Documentos
O inventário extrajudicial formaliza em tabelionato de notas a partilha da herança entre herdeiros capazes e concordes, por meio de escritura pública ágil com assistência jurídica.
Procuração Pública: Regras, Poderes e e-Notariado
A procuração pública confere representação jurídica com fé pública e registro permanente em tabelionato de notas, podendo ser lavrada presencialmente ou via e-Notariado.
Sustação e Cancelamento Judicial de Protesto: Guia Prático
A sustação e o cancelamento judicial de protesto atua em momentos distintos do apontamento. Entenda as regras, documentos exigidos e recolhimento de emolumentos no cartório.
Doação de Imóvel para Menor de Idade: Regras e Usufruto
A doação de imóvel para menor de idade exige escritura pública e registro imobiliário, com dispensa de aceite na modalidade pura e possibilidade de reserva de usufruto aos pais.
Ata Notarial para Prova Digital: O Que É e Como Fazer
A ata notarial é um instrumento público lavrado pelo tabelião de notas para atestar, com fé pública, fatos presenciados no ambiente físico ou digital.
Atos Notariais no e-Notariado: Regras e Competência
Entenda as regras de competência territorial, videoconferência e assinatura digital para praticar atos notariais no e-Notariado com segurança jurídica.
Procuração Pública para Veículos: Validade e Seguradoras
A procuração pública para veículos formaliza representação legal e cessão irrevogável de direitos perante seguradoras e órgãos de trânsito.
Procuração Pública: Poderes Especiais e Validade
A procuração pública formaliza a representação legal no tabelionato de notas, exigindo cláusulas específicas e poderes especiais expressos para a venda de imóveis e alienação patrimonial.
Confissão de Dívida por Escritura Pública
A confissão de dívida com garantia formalizada por escritura pública no tabelionato de notas atesta a livre vontade das partes e assegura plena eficácia executiva.
Ata Notarial e suas aplicações
A ata notarial atesta a existência de fatos ou conteúdos digitais perante o tabelião de notas, garantindo fé pública e eficácia probatória plena.
Procuração: O Que É, Tipos e Como Fazer com Segurança (Guia Completo)
Precisa de ser representado num negócio ou num ato burocrático e não pode estar presente? Descubra como funciona a procuração, as diferenças entre pública e particular e como proteger os seus interesses jurídicos.
Escritura Pública: O Que É, Para Que Serve e Como Fazer (Guia Completo)
A escritura pública é o documento oficial lavrado no tabelionato de notas que formaliza com fé pública a vontade das partes em negócios jurídicos.