Notificação Extrajudicial por RTD: Procedimento e Efeitos
A notificação extrajudicial por RTD dá ciência inequívoca com fé pública registral, constituindo o devedor em mora e produzindo certidão de validade probatória plena.
Documentação
Reconhecimento de Paternidade no Registro Civil
O reconhecimento voluntário de paternidade e maternidade no Registro Civil é um procedimento extrajudicial gratuito que consolida o vínculo de filiação com segurança jurídica.
Como Registrar Ata de Condomínio no Cartório RTDPJ
Guia prático sobre o procedimento, documentos e prazos para efetuar o registro de ata de condomínio no Cartório de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas.
Registro de Pessoas Jurídicas no RCPJ: Mudança de Sede
Entenda os requisitos e os procedimentos para transferência territorial de sede e qualificação de dirigentes no RCPJ.
Por que Cartórios Exigem Certidão Atualizada de 90 Dias?
A exigência de certidões atualizadas com prazo de 90 dias visa garantir a segurança jurídica dos atos notariais e registrais, confirmando o estado civil presente das partes.
Registro Tardio de Óbito: Regras e Foro Competente
Guia prático sobre competência territorial no registro tardio de óbito, representação de mãe menor de idade e exigência de procuração pública.
Reconhecimento de Paternidade em Outra Cidade: Guia
O reconhecimento extrajudicial de paternidade com filho residindo em outra cidade é realizado perante o Registro Civil, colhendo-se a anuência do filho maior à distância por comunicação entre cartórios ou por procuração pública.
Notificação Extrajudicial no RTD: O Que Fazer se Não Localizar
A não localização do notificado em procedimento do RTD resulta na expedição da certidão de negativa de diligências, documento com fé pública útil para subsidiar novas buscas ou ações judiciais.
Registro de Atos Societários e Condomínios no RTDPJ: Guia
Entenda as regras para registro de atas condominiais, alterações de sede, estatutos e atos societários no RTDPJ com validade jurídica.
Transcrição de Casamento Exterior e Óbito Tardio no RCPN
A transcrição de casamento no exterior converte a certidão estrangeira em assento definitivo no Registro Civil das Pessoas Naturais brasileiro.
Retificação administrativa de registro civil
A retificação administrativa de registro civil permite corrigir erros materiais e de grafia diretamente no cartório de registro civil, com celeridade e segurança jurídica.
Alteração de Nome e Retificação no Registro Civil
Entenda os procedimentos para alterar o nome, corrigir erros de grafia em certidões e solicitar a gratuidade de taxas no cartório de registro civil.
Aditivos com Alienação Fiduciária no RTD: Guia
A qualificação registral de aditivos com alienação fiduciária no RTD divide-se entre novo registro para acréscimos financeiros e averbação para ajustes operacionais.
Registro de Ata de Assembleia de Condomínio: RTDPJ ou RI?
Entenda a competência registral para a ata de assembleia de condomínio: eleição de síndico no RTDPJ e alteração de convenção no Registro de Imóveis.
Registro de Nascimento, Óbito e Filiação no Cartório
Guia prático e jurídico sobre os procedimentos de registro de nascimento, declaração de óbito e reconhecimento de filiação no Registro Civil das Pessoas Naturais.
Notificação Extrajudicial por RTDPJ: Regras e Efeitos
Entenda como funciona a notificação extrajudicial por RTDPJ, a entrega entre comarcas, validade de recebimento por terceiros e constituição em mora.
Averbação de Divórcio no Registro Civil: Guia Prático
A averbação de divórcio no Registro Civil atualiza formalmente a certidão de casamento após sentença judicial ou escritura pública.
Alteração de Prenome e Sobrenome no Registro Civil: Guia
A alteração de prenome e sobrenome diretamente em cartório permite a pessoas maiores de idade e capazes modificar o nome sem processo judicial, mediante apresentação de certidões negativas.
Assento tardio de óbito: procedimento e documentos
O assento tardio de óbito é a lavratura extemporânea do registro público de falecimento no Registro Civil das Pessoas Naturais. Saiba como requerer, documentos e prazos.
Gratuidade no Registro Civil: Regras e Verificação
A gratuidade no Registro Civil garante atos universais como nascimento e óbito, enquanto exige declaração de hipossuficiência para casamento e segundas vias.
Traslado e Segunda Via de Escritura: Como Solicitar
Saiba como solicitar o traslado e a segunda via de escritura pública em Pernambuco, presencialmente ou pela internet via e-Notariado.
Certidão de Inteiro Teor e o que ela traz de Informação
A certidão de inteiro teor reproduz integralmente o histórico de um assento público. Saiba quando solicitar e quais são os requisitos.
Reconhecimento de Firma: Autenticidade ou Semelhança? Entenda a Diferença
Você chegou ao cartório e o atendente perguntou: "É por semelhança ou autenticidade?". Descubra a diferença entre os dois tipos de reconhecimento de firma, quando cada um é exigido e evite que seus contratos percam a validade.
Autenticação de Cópias: O Que É, Validade Legal e Como Fazer Passo a Passo
Precisa entregar documentos importantes, mas tem medo de perder ou danificar os originais? Entenda o que é a cópia autenticada, quando ela é exigida e como a nova autenticação digital pode facilitar a sua vida.