Vender Imóvel do Espólio para Pagar ITCMD no Cartório
Notas ·
Aprenda como utilizar bens do espólio para custear o tributo causa mortis e emolumentos em cartório com segurança jurídica.
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Emancipação por Escritura Pública: O Que É e Como Fazer
Notas ·
A emancipação por escritura pública é o ato notarial formal pelo qual os pais concedem antecipadamente a capacidade civil plena ao filho de 16 ou 17 anos.
Escritura Pública de Compra e Venda de Imóvel: Guia
Notas ·
A escritura pública de compra e venda formaliza a transação imobiliária no tabelionato de notas, sendo indispensável o posterior registro na matrícula do imóvel para a transferência da propriedade.
Documentos para Pacto Antenupcial: Lista e Requisitos
Notas ·
A formalização do pacto antenupcial exige RG, CPF, certidões de estado civil atualizadas em até 90 dias e comprovante de residência no Tabelionato de Notas.
Escritura de Doação com Reserva de Usufruto: Guia e Regras
Notas ·
A escritura de doação com reserva de usufruto transfere a nua-propriedade do imóvel mantendo a posse e a fruição com o doador até a extinção do direito real.
Ata Notarial como Meio de Prova Eletrônica: Guia Prático
Notas ·
A ata notarial é o instrumento público que concede fé pública a conteúdos virtuais e mensagens, preservando a prova jurídica em caso de exclusão.