Procuração Eletrônica: Como Fazer Sua Procuração Pública Sem Sair de Casa
Precisa passar poderes para alguém de confiança, mas está sem tempo de ir ao cartório? Descubra como funciona a Procuração Eletrônica, suas modalidades e como emiti-la de forma 100% digital e segura.
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5º Tabelionato de Notas de Recife
A rotina acelerada e os compromissos diários muitas vezes nos impedem de resolver burocracias importantes presencialmente. Seja para autorizar a venda de um imóvel, representar sua empresa em um órgão público ou resolver questões bancárias, a necessidade de delegar poderes é constante.
A boa notícia é que você não precisa mais ir fisicamente ao cartório para resolver isso. Com a regulamentação do Provimento CNJ 100/2020, a Procuração Eletrônica tornou-se uma realidade segura, ágil e acessível.
Neste guia, o 5º Tabelionato de Notas explica exatamente como funciona esse serviço digital, quais são as modalidades disponíveis e o passo a passo para você emitir a sua procuração sem sair de casa.
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O que é uma Procuração Pública?
Segundo o art. 653 do Código Civil, o mandato (ou procuração) é o contrato pelo qual alguém recebe poderes de outra pessoa para, em seu nome, praticar atos jurídicos ou administrar interesses.
A procuração pública é o instrumento oficial para todos os fins de representação, seja em bancos, INSS, Detran ou transações imobiliárias. A única exceção são atos de natureza personalíssima (como fazer um testamento ou prestar concurso público). Para todo o resto, você pode nomear um representante de sua total confiança.
As 3 Modalidades de Procuração
Com a modernização dos serviços notariais, o 5º Tabelionato de Notas oferece três formas diferentes para você realizar o seu ato, adequando-se perfeitamente à sua necessidade:
1. Procuração Eletrônica (100% Digital)
É o procedimento feito de forma totalmente online, sem o uso de papel. O ato é autorizado por videoconferência e você (o outorgante) assina o documento pelo celular ou computador usando o Certificado Digital Notarizado (através da plataforma e-Notariado). O documento final é emitido em PDF, assinado digitalmente pelo Tabelião e enviado para o seu e-mail.
2. Procuração Híbrida
É a combinação do mundo físico com o digital. Você pode assinar a procuração eletronicamente do seu celular, mas pedir que o traslado (o documento final) seja impresso em papel pelo cartório. Ou o inverso: você assina presencialmente no balcão do cartório, mas recebe o documento final em formato digital para enviar por e-mail ou WhatsApp ao seu representante.
3. Procuração Física (Tradicional)
É a modalidade clássica, onde você comparece presencialmente ao 5º Tabelionato de Notas para assinar o livro de registro com caneta, e recebe o documento impresso em papel especial de segurança.
A Procuração Eletrônica tem a mesma validade do papel?
Sim, validade absoluta. A procuração lavrada e assinada em formato digital possui exatamente a mesma eficácia jurídica da procuração em papel. O Art. 17 do Provimento CNJ 100/2020 garante que as instituições públicas e privadas são obrigadas a aceitar o documento eletrônico.
Como funciona o passo a passo remoto?
Fazer a sua procuração eletrônica pelo 5º Tabelionato de Notas é muito mais simples do que parece. Você só precisará de um celular, tablet ou computador com câmera e acesso à internet:
- Videoconferência: Nossa equipe fará uma chamada de vídeo rápida com você. Nesse momento, gravaremos a sua declaração de vontade, confirmando os dados do seu representante e os poderes que estão sendo transferidos. (Lembrando que o seu representante não precisa participar dessa chamada).
- Assinatura Digital: Emitiremos gratuitamente para você um certificado digital na plataforma e-Notariado. Com ele instalado no seu celular, basta um clique para assinar o documento oficial.
- Recebimento: Pronto! Você recebe a procuração oficial no seu e-mail, pronta para ser usada.
Prazos e Revogação: O que você precisa saber
Você pode determinar um prazo de validade para a sua procuração (ex: válida por 1 ano) ou deixá-la por tempo indeterminado.
Caso perca a confiança no seu representante ou o negócio já tenha sido concluído, a procuração por tempo indeterminado deve ser cancelada através de um ato de Revogação de Procuração, que também pode ser feito eletronicamente conosco para garantir a sua segurança jurídica.
Quanto custa fazer uma Procuração Pública?
Os valores dos serviços notariais não são inventados pelos cartórios; eles são rigorosamente tabelados por lei através do Tribunal de Justiça do Estado.
Uma excelente vantagem é que a procuração digital tem exatamente o mesmo custo da procuração física (em papel). Atualmente, segundo a Tabela de Emolumentos em vigor, os valores aproximados podem ser verificados em nossa aba "Emolumentos" ou pelo site do TJPE.
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Simplifique a sua vida com o 5º Tabelionato de Notas
A tecnologia chegou para tornar a sua vida mais fácil, mas a segurança jurídica do seu patrimônio não pode ser deixada de lado. Ao escolher o 5º Tabelionato de Notas, você conta com uma equipe altamente capacitada para orientar a redação dos poderes corretos, garantindo que o seu documento seja aceito em qualquer lugar.
Não perca tempo em filas ou no trânsito! Solicite agora a sua Procuração Eletrônica de onde você estiver.
Fale com nossos especialistas pelo WhatsApp, envie seus documentos e agende a sua videoconferência. O 5º Tabelionato de Notas está a um clique de você!